{"id":19406,"date":"2025-07-25T16:24:13","date_gmt":"2025-07-25T16:24:13","guid":{"rendered":"https:\/\/lagoawineshop.pt\/?page_id=19406"},"modified":"2025-08-13T10:14:11","modified_gmt":"2025-08-13T10:14:11","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lagoawineshop.pt\/en\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"19406\" class=\"elementor elementor-19406\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b8f3560 e-flex e-con-boxed sc_layouts_column_icons_position_left e-con e-parent\" data-id=\"b8f3560\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-48efa04 e-con-full e-flex sc_layouts_column_icons_position_left e-con e-child\" data-id=\"48efa04\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-bb7ad24 sc_fly_static elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"bb7ad24\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-20d22a4 sc_fly_static elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"20d22a4\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h6 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Nota de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h6>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e4fe450 sc_fly_static elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"e4fe450\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"wnd-align-justify\">O lagoa-wineshop n\u00e3o recolhe automaticamente qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o pessoal dos utilizadores que n\u00e3o se encontrem registados, permitindo assim que os visitantes naveguem anonimamente.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Leia, por favor, esta Pol\u00edtica de Privacidade com aten\u00e7\u00e3o pois, se est\u00e1 a aceder ao nosso website, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es aqui constantes. Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se exclusivamente \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela lagoa-wineshop.pt . Quaisquer hiperliga\u00e7\u00f5es para websites externos \u00e0 lagoa-wineshop n\u00e3o est\u00e3o abrangidos pela presente declara\u00e7\u00e3o de privacidade.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade regula a eventual recolha e tratamento, designadamente o consentimento, relativamente a dados pessoais recolhidos ou fornecidos pelos utilizadores em qualquer parte do site lagoa-wineshop.pt , assim como o exerc\u00edcio dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral da Protec\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016).<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Dados pessoais<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">\u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Por regra n\u00e3o recolhemos dados sens\u00edveis. Sempre que no cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou de forma volunt\u00e1ria e por iniciativa do utilizador forem disponibilizados dados sens\u00edveis, assumimos o seu consentimento expl\u00edcito, livre e inequ\u00edvoco para tratarmos essa informa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0s finalidades para as quais foram fornecidas.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">A entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais \u00e9 a lagoa-wineshop.pt que lhe presta o servi\u00e7o e que, no contexto, decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades s\u00e3o utilizados.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Tipo de dados pessoais recolhidos<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">A lagoa-wineshop, no \u00e2mbito da sua actividade, procede \u00e0 recolha e ao tratamento dos dados pessoais necess\u00e1rios ao processamento das encomendas e comunica\u00e7\u00e3o com os Clientes, processamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o e de eventuais reclama\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise estat\u00edstica, bem como a respectiva utiliza\u00e7\u00e3o para efeitos de marketing directo, tratando nesse \u00e2mbito dados como: nome, moradas, pa\u00eds, n\u00famero de telefone, n\u00famero de contribuinte, endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico, data de nascimento e interesses pessoais sobre bebidas alco\u00f3licas.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Os dados pessoais recolhidos s\u00e3o tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de protec\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados espec\u00edficas, criadas para o efeito e que garantem a sua seguran\u00e7a e confidencialidade de acordo com as medidas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicas e organizacionais aceites, por forma a proteger da perda, altera\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos sejam utilizados para outra finalidade que n\u00e3o seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Caso deseje fazer a subscri\u00e7\u00e3o da newsletter ou nos sejam solicitadas mais informa\u00e7\u00f5es, ser-lhe-\u00e1 apresentado um formul\u00e1rio de recolha de dados pessoais.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Caso preencha qualquer um dos formul\u00e1rios dispon\u00edveis para os fins acima descritos, consideramos prestado o seu consentimento consciente, expresso e inequ\u00edvoco para a activa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o subsequente dos mesmos.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Finalidade do tratamento dos dados pessoais<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">A finalidade do tratamento dos dados pessoais consiste na gest\u00e3o e processamento de encomendas, comunica\u00e7\u00e3o com os Clientes, processamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o e de eventuais reclama\u00e7\u00f5es.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Periodicamente, a lagoa-wineshop poder\u00e1 utilizar as informa\u00e7\u00f5es de contacto disponibilizadas para fornecer informa\u00e7\u00f5es que considera relevantes, sendo sempre permitido ao Titular dos Dados deixar de receber esse tipo de informa\u00e7\u00e3o.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Por ocasi\u00e3o da recolha dos dados poder-lhe-\u00e3o ser prestadas informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o que daremos aos seus dados.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Os dados s\u00e3o recolhidos tamb\u00e9m para uso exclusivo das atividades de marketing da lagoa-wineshop, para fins de compila\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas agregadas, m\u00e9tricas e elementos sobre tend\u00eancias generalizadas para o melhoramento e otimiza\u00e7\u00e3o de campanhas publicit\u00e1rias e para outros fins de marketing, promocionais e de an\u00e1lise.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Tempo de conserva\u00e7\u00e3o<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada e de acordo com as obriga\u00e7\u00f5es e requisitos legais eventualmente aplic\u00e1veis, e que obriguem a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Assim, e sempre que n\u00e3o exista uma obriga\u00e7\u00e3o legal especifica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos ser\u00e3o eliminados.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Lembramos expressamente que em qualquer momento poder\u00e1 solicitar a elimina\u00e7\u00e3o de todos os seus dados pessoais das nossas bases de dados. Este pedido dever\u00e1 ser remetido para o email rgpd@garrafeiranacional.com<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Acesso, atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o e portabilidade dos dados pessoais<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Qualquer pedido de acesso, atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o, portabilidade ou n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es individuais automatizadas dos dados pessoais suscept\u00edveis de o identificar, pode ser requerido por contacto direto com a lagoa-wineshop.pt ou usando o formul\u00e1rio de contacto do site lagoa-wineshop, indicando o assunto &#8220;Altera\u00e7\u00e3o, Oposi\u00e7\u00e3o, Apagamento ou Portabilidade de dados pessoais&#8221;<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 recep\u00e7\u00e3o de contactos para fins de marketing<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">A lagoa-wineshop.pt pode promover a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o junto dos seus clientes, salvo se o Titular dos Dados a tal se tiver oposto aquando da recolha dos dados.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Caso n\u00e3o pretenda rececionar esta comunica\u00e7\u00e3o pode opor-se, a qualquer momento, \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados para fins de marketing e envio de comunica\u00e7\u00f5es informativas, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido \u00e0 lagoa-wineshop.pt ou usando o formul\u00e1rio de contacto do site lagoa-wineshop.pt, indicando o assunto &#8220;Oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 recep\u00e7\u00e3o de contactos para fins de Marketing&#8221;.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Comunica\u00e7\u00e3o de dados a outra entidades (terceiros e subcontratados)<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Em regra, a lagoa-wineshop.pt n\u00e3o partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros com quem n\u00e3o tenha estabelecida uma rela\u00e7\u00e3o contratual que prev\u00ea o tratamento confidencial destes dados de acordo com a declara\u00e7\u00e3o de privacidade da lagoa-wineshop.pt.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">A lagoa-wineshop.pt poder\u00e1 comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequ\u00edvoca o consentimento dos Titulares dos Dados ou ainda quando: a) a transmiss\u00e3o seja efetuada no \u00e2mbito do cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, de uma delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Protec\u00e7\u00e3o de Dados ou de uma ordem judicial ou b) a comunica\u00e7\u00e3o seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares dos Dados ou qualquer outra finalidade leg\u00edtima prevista na lei.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">A lagoa-wineshop.pt toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, s\u00e3o reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este n\u00edvel, o que ficar\u00e1 devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a lagoa-wineshop.pt e a(s) terceira(s) entidade(s).<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Assim, qualquer entidade subcontratada pela lagoa-wineshop.pt tratar\u00e1 os dados pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da lagoa-wineshop.pt na obriga\u00e7\u00e3o de adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias de forma a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Em qualquer dos casos, a lagoa-wineshop.pt permanece respons\u00e1vel pelos dados pessoais recolhidos.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Cookies<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">No caso de alguns servi\u00e7os, os cookies (ficheiro de texto guardado no computador do utilizador, com a finalidade de personalizar as visitas) podem ser utilizados para contabilizar o n\u00famero de visitas ao s\u00edtio sem identificar pessoalmente o utilizador. Este tipo de cookies n\u00e3o guarda ou recolhe qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal do utilizador, e a sua instala\u00e7\u00e3o pode ser sempre controlada, atrav\u00e9s do programa de navega\u00e7\u00e3o (browser) do utilizador. Para informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas, sobre cookies, clique aqui.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de privacidade<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">A lagoa-wineshop reserva-se o direito de a todo o momento e sem aviso pr\u00e9vio e com efeitos imediatos, mas sem preju\u00edzo dos direitos legais conferidos aos Titulares dos Dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o imediatamente divulgadas nesta mesma p\u00e1gina web, pelo que recomendamos a visita peri\u00f3dica a esta p\u00e1gina para ficar a par da vers\u00e3o mais recente.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Se tiver quaisquer d\u00favidas ou quest\u00f5es sobre a forma como a lagoa-wineshop procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento atrav\u00e9s do email lagoa-wineshope@gmail.com ou para a morada da lagoa-wineshop.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Nos termos legais em vigor, \u00e9 expressamente proibida qualquer c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o ou qualquer uso comercial ou n\u00e3o comercial de qualquer conte\u00fado que se encontre neste site, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o escrita da lagoa-wineshop, sob pena de ser intentada a competente ac\u00e7\u00e3o judicial.<\/p><p class=\"wnd-align-justify\">Esta Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em Junho de 2024.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es Nota de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados O lagoa-wineshop n\u00e3o recolhe automaticamente qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o pessoal dos utilizadores que n\u00e3o se encontrem registados, permitindo assim que&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-19406","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lagoawineshop.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lagoawineshop.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lagoawineshop.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lagoawineshop.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lagoawineshop.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19406"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/lagoawineshop.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20175,"href":"https:\/\/lagoawineshop.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/19406\/revisions\/20175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lagoawineshop.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}